Programação:
18h00 – Palestra: Proteção da prole em caso de dissoluções afetivas
Conrado Paulino da Rosa
Advogado especializado em família e sucessões. Pós-Doutor em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Serviço Social – PUCRS. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS. Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS. Professor do Curso de Direito da Faculdade do Ministério Público – FMP. Autor de obras sobre direito de família, sucessões e mediação de conflitos.
18h30 – Cabe responsabilidade civil no Direito de Família?
Nelson Rosenvald
Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade Roma Tre (IT), Pós-Doutor em Direito Societário Universidade de Coimbra (PO), Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Visiting academic na Faculdade de Direito de Oxford (UK), Professor Visitante Universidade Carlos III – Madri (ES), Professor do Doutorado e Mestrado do IDP /DF, Presidente do IBERC- Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil.
19h – Multiparentalidade e filiação
Elena de Carvalho Gomes
Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFMG. Graduada (2002), Mestra (2005) e Doutora (2009) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Doutora em Persone e Tutele Giuridiche (2011) pela Scuola Superiore Sant’Anna
di Studi Universitari e di Perfezionamento, em Pisa, na Itália. Professora Visitante na Università degli Studi di Verona, na Itália, em 2010 e 2017. Advogada em Belo Horizonte.
19h30 – Posicionamento atual dos Tribunais Superiores em Direito das Famílias e Sucessões
Dimas Messias de Carvalho
Promotor de Justiça aposentado – MG, Mestre em Direito Constitucional pela FDSM, Pós-graduado em Direito Público, Direito Processual, Ciências Jurídicas, e Direito de Família e Sucessões. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, sócio do escritório Carvalho & Dimas Carvalho, Autor e coautor de 25 livros, atualmente é autor da Editora Saraiva – SP, Professor de Direito de Família e Sucessões na UNIFENAS. Professor
convidado em cursos de pós-graduação do IPOG (Goiânia/GO); CESUSC (Florianópolis/SC); FDSM (Pouso Alegre/MG); EJEF – Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, Faculdade Arnaldo, CAD e FUMEC (Belo Horizonte/MG); ABDConst (Curitiba/PR); AJURIS
– Escola Superior da Magistratura RS, FMP – Fundação do Ministério Público e FADERGS (Porto Alegre/RS); Damásio Educacional e Meu Curso (São Paulo/SP).