Available courses

Palestrante:  Prof. Dr. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, membro auxiliar da presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, professor titular de Direito Administrativo no IDP e PUC-GO, mestre, doutor e pós-Doutor em Direito


Presidente de mesa: Danielle Cristina Barral de Queiroz

Promotora de Justiça e coordenadora Regional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do Norte de Minas


A AMMP promove o “Webinar Colaboração Premiada”. Não é preciso fazer inscrição.

Consulte a programação.

15 e 16 de junho de 2021 –  9:00 – 12:00

Coordenação científica: Luz Maria Romanelli de Castro – Diretora AMMP

Francisco Generoso – Diretor AMMP

15/06: Abertura dos trabalhos Larissa Rodrigues Amaral – vice-presidente AMMP

Presidência dos trabalhos: Luz Maria Romanelli de Castro

Palestra Principal:

Andrey Borges Mendonça – Procurador da República – MPF

Tema: Colaboração Premiada: visão geral do procedimento e aspectos controvertidos.

Painéis

  • Panorama prático do início da celebração do acordo: primeiras reuniões e termo de confidencialidade. 

Igor Serrano Silva – Promotor de Justiça Coordenador do GAECO VARGINHA

  • Recuperação de ativos e cautelares patrimoniais.

Eduardo de Paula Machado – Promotor de Justiça e coordenador da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sul de Minas Gerais

  • Clausulas de reparação do dano e destinação dos valores.

Paulo Frank Pinto Junior – Promotor de Justiça e coordenador do GAECO Passos

16/06: Abertura dos trabalhos Larissa Rodrigues Amaral –  vice-presidente AMMP

Presidência dos trabalhos: Francisco Generoso – Diretor AMMP

Palestra Principal:

Galtiênio da Cruz Paulino- Procurador da República – MPF

Tema: Sistemas colaborativos e os principais posicionamentos dos Tribunais Superiores

Painéis

  • Técnicas de negociação no acordo de colaboração premiada.

Fabricio José da Fonseca Pinto – Promotor de Justiça do GAECO Belo Horizonte

  • Homologação do acordo de colaboração premiada.

 Paula Ayres Lima – Promotora de Justiça e coordenadora do GAECO Belo Horizonte

  • Execução do acordo e a importância da corroboração.

Daniel Ribeiro Costa – Promotor de Justiça, coordenador da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sudoeste de Minas Gerais e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária – Varginha


AMMP promove mais um curso para o associado: o webinar visa atualizar os membros do Ministério Público mineiro a respeito dos principais temas que circundam o Tribunal do Júri. O curso acontece em abril, 100% online em respeito à pandemia e contemplando os associados de todo o estado.

Seguem mais informações sobre o evento:

13 e 14 de abril de 2021

De 9h às 11h30

*associados podem assistir ao vivo, sem necessidade de inscrição

*haverá emissão de certificados

Programação

13/04 Abertura dos trabalhos

Apresentação: Larissa Rodrigues Amaral- Vice-presidente AMMP

Coordenação científica: Luz Maria Romanelli de Castro – Diretora AMMP

Palestra:  A prova indiciária no crime de homicídio

Márcio Schlee Gomes – MPRS

Painéis :

  1. À luz do STF: o júri é anacrônico? – Enzo Pravatta Basseti  (MPMG)
  2. Estudo de caso: Desafios de uma sessão de júri – Denise Guerzoni Coelho (MPMG)
  3. A construção da peroração – Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo (MPMG)
  4. A vítima e o Tribunal do Júri no século XXI – Lélio Braga Calhau (MPMG)

14/04 Abertura dos trabalhos

Larissa Rodrigues Amaral -Vice-presidente AMMP

Presidência: Júnia Barrosos Oliveira Balsamão – Diretora AMMP

Palestra: Soberania dos veredictos e possibilidade de recurso da decisão injusta proferida pelo Tribunal do Juri

Marcelle Rodrigues da Costa e Faria –  MPMT

Painéis:

  1. Dolo eventual nos crimes dolosos contra a vida: aspectos controversos – Thalita da Silva Coelho (MPMG)
  2. O Júri pela ótica da Procuradoria de Justiça de Recursos Especiais e Extraordinários Criminais – Gregório Assagra de Almeida, Alderico de Carvalho Júnior, Flávia Mussi Bueno do Couto, Leonardo Diniz Faria e Roberto Heleno de Castro Júnior (MPMG)

Palestra de Encerramento:

A construção discursiva do Tribunal do Júri de feminicídio: os impactos da ADPF 779 em plenário

Ticiane Louise Santana Pereira – MPPR

A AMMP dá início à temporada de cursos de 2021 com a presença de Samantha Chantal Dobrowolski, Subprocuradora Geral da República (MPF) que palestrará sobre o acordo de leniência e seus principais pontos.

Programação:

18h00 – Palestra: Proteção da prole em caso de dissoluções afetivas
Conrado Paulino da Rosa

Advogado especializado em família e sucessões. Pós-Doutor em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Serviço Social – PUCRS.  Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS. Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS.  Professor do Curso de Direito da Faculdade do Ministério Público – FMP. Autor de obras sobre direito de família, sucessões e mediação de conflitos.

 

18h30 – Cabe responsabilidade civil no Direito de Família?
Nelson Rosenvald

Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade Roma Tre (IT), Pós-Doutor em Direito Societário Universidade de Coimbra (PO), Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Visiting academic na Faculdade de Direito de Oxford (UK), Professor Visitante Universidade Carlos III – Madri (ES), Professor do Doutorado e Mestrado do IDP /DF, Presidente do IBERC- Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil.

 

19h – Multiparentalidade e filiação
Elena de Carvalho Gomes


Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFMG. Graduada (2002), Mestra (2005) e Doutora (2009) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Doutora em Persone e Tutele Giuridiche (2011) pela Scuola Superiore Sant’Anna di Studi Universitari e di Perfezionamento, em Pisa, na Itália. Professora Visitante na Università degli Studi di Verona, na Itália, em 2010 e 2017. Advogada em Belo Horizonte.

 

19h30 – Posicionamento atual dos Tribunais Superiores em Direito das Famílias e Sucessões

Dimas Messias de Carvalho


Promotor de Justiça aposentado – MG, Mestre em Direito Constitucional pela FDSM, Pós-graduado em Direito Público, Direito Processual, Ciências Jurídicas, e Direito de Família e Sucessões. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, sócio do escritório Carvalho & Dimas Carvalho, Autor e coautor de 25 livros, atualmente é autor da Editora Saraiva – SP, Professor de Direito de Família e Sucessões na UNIFENAS. Professor convidado em cursos de pós-graduação do IPOG (Goiânia/GO); CESUSC (Florianópolis/SC); FDSM (Pouso Alegre/MG); EJEF – Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, Faculdade Arnaldo, CAD e FUMEC (Belo Horizonte/MG); ABDConst (Curitiba/PR); AJURIS – Escola Superior da Magistratura RS, FMP – Fundação do Ministério Público e FADERGS (Porto Alegre/RS); Damásio Educacional e Meu Curso (São Paulo/SP).


Será emitido certificado para quem assistir a, no mínimo, 80% do conteúdo.
 
PROGRAMAÇÃO 
 
Apresentação: Luz Maria Romanelli Castro 
2ª Diretora Administrativa da AMMP
Promotora de Justiça MPMG 
 
9h – Palestra: Seleção, persuasão e convencimento dos Jurados
César Danilo Ribeiro de Novais
Promotor de Justiça Titular do Tribunal do Júri  - MPMT
Autor do Livro A Vítima no Tribunal do Júri
 
PAINÉIS
10h - A Denúncia: técnica da denúncia nos crimes de homicídio
Cláudio Maia de Barros
Promotor de Justiça de Minas Gerais atuando no 1º Tribunal do Júri
 
10h20 - Aditamento da denúncia após a produção probatória: adequação do discurso acusatório. Preparação para o plenário: providências para a fase do art. 422 e do 479 do CPP
Daniel Saliba de Freitas
Promotor de Justiça - MPMG 
 
10h40 - Estudo do processo do Júri: método prático e eficaz
Hélio Pedro Soares
Promotor de Justiça - MPMG 
 
11h - Provas e Instrução no plenário: testemunhas e interrogatório
Cristian Lúcio da Silva
Promotor de Justiça - MPMG  
 
11h20 - Análise de provas periciais em plenário
Renato Teixeira Rezende
Promotor de Justiça - MPMG
 
Apresentação: Júnia Barroso Oliveira Balsamão
2ª Diretora Financeira da AMMP
Promotora de Justiça - MPMG 
 
9h – Palestra: Segredos da Sala Secreta
Danni Sales Silva
Promotor de Justiça no Estado de Goiás
Mestre em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Lisboa
Autor do Livro Júri: Persuasão na Tribuna 
 
PAINÉIS 
10h - Debates: primeira fala, apartes e réplica: uma abordagem prática
Ana Cláudia Lopes
Promotora de Justiça - MPMG
 
10h20 - Júri envolvendo membro de Orcrim e tráfico ilícito de entorpecentes
Igor Serrano Silva
Promotor de Justiça - MPMG
 
10h40 - Feminicídio 
Felipe Amantéa
Promotor de Justiça - MPMG
 
11h - Quesitação nos crimes com concurso de pessoas
Adriano Dutra
Promotor de Justiça - MPMG
 
11h20 - Mulheres na acusação: uma visão prática
Luciana Rezende
Promotora de Justiça - MPMG
 
11h40 - Reflexões de um Promotor do Júri: uma abordagem multidisciplinar
Vinicius Alcantara Galvão
Promotor de Justiça - MPMG

PROGRAMAÇÃO
 

 
18h – Abertura
Dr. Manoel Sereni Murieta e Tavares  - Presidente da CONAMP
Dr. Enéias Xavier Gomes - Presidente AMMP
Dr. Lélio Braga Calhau - Promotor de Justiça MPMG e Coordenador acadêmico do evento
 
18h10 – Palestra
Direitos das vítimas e resoluções da ONU: uma visão do Direito Internacional
Dr. Vladimir Aras - Procurador Regional da República
 
18h50 – Palestra
Direitos das vítimas e União Europeia: a proteção das vítimas criminais e seu aspectos práticos
Dra. Alinne Pedra - Pós-Doutora em Direito pela UFSC
 
19h25 – Palestra
O Ministério Público frente aos desafios das vítimas criminais
Dr. Demerval Farias Gomes Filho – MPDFT
 
 

 
18h – Abertura
Dra. Daniza Maria Haye – Promotora de Justiça MPMG
 
18h – Palestra
Obrigações processuais penais positivas e direitos das vítimas
Dr. Douglas Fischer - Procurador Regional da República
 
18h30 – Palestra
Vitimodogmática: O Papel da Vítima na Teoria do Crime
Dra. Annunziata Iulianello – Promotora de Justiça MPSP
 
19h – Palestra
Criminologia e Vitimologia Corporativa
Dr. Eduardo Saad-Diniz - Professor da FDRP e do PROLAM - Programa de Integração da América Latina) 
 
 

 
18h – Abertura
Dr. Nilo Alvim - Promotor de Justiça MPMG
 
18h10 – Palestra
Vitimologia e Criminologia: passado, presente e futuro das vítimas nas ciências criminais ao redor do mundo
Dr. Lélio Braga Calhau - Promotor de Justiça MPMG
 
18h30 – Palestra
A Sociedade Brasileira de Vitimologia e sua luta pelos direitos das vítimas
Dr. Wanderley Rebello Filho - Presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia
 
19h (Palestra): A vítima na Justiça Restaurativa
Dra. Danielle Arlé
Promotora de Justiça MPMG
 
 

 
18h00 Abertura
Dr. Bruno Torres Lana Promotor de Justiça MPMG
 
18h – Palestra
A participação da vítima em processos de justiça restaurativa segundo o novo manual da ONU
Dra. Fernanda Rosemblatt – Doutora em Criminologia pela University of Oxford 
 
18h30 – Palestra 
A indenização preliminar das vítimas no processo penal brasileiros: desafios concretos para a viabilização desse importante direito no Brasil 
Dr. Anderson Burke - Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. Especialista em Ciências Criminais, Direito Constitucional e Direito Tributário
 
19h – Palestra
A vítima no Tribunal do Júri
Dr. César Danilo Novais - Promotor de Justiça MPMT

“Temas Atuais em Direito Administrativo”
Coordenador: Promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins
 
Módulo 1
Data: 13/05/2020 (quarta-feira)
Horário: 18 às 19 horas
Abertura: Promotor de Justiça Francisco Chaves Generoso
Convidados:
Promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins 
Professor Marcos Augusto Perez
 
Módulo 2
Data 20/05/2020 (quarta-feira)
Horário:18 às 19 horas
Abertura: Promotor de Justiça Francisco Chaves Generoso
Convidados:
Promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins
Procuradora da república Raquel Branquinho 
 
Módulo 3
Data: 27/05/2020 (quarta-feira)
Horário: 18 às 19 horas
Abertura: Promotor de Justiça Francisco Chaves Generoso
Convidados:
Promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins
Professor Bruno Miragem
 

14 de fevereiro de 2020 - Auditório da AMMP

Programação:

09h a 09h30 – Abertura do Evento
09h30 às 11h30: “Princípio acusatório. Juiz de Garantias. Novo sistema de arquivamento do inquérito policial”
Procurador Regional da República Vladimir Aras
11h30 às 13h00: Intervalo
13h00 às 15h00: “O acordo de não persecução penal e inovações pontuais da Lei Anticrime”
Procurador Regional da República Bruno Calabrich
15h às 15h30: “Aspectos Práticos do Acordo de Não Persecução Penal: Antecipação de Problemas e Propostas de Soluções” 
Promotor de Justiça Marcelo Schirmer Alburquerque
15h30 às 15h45: Intervalo
15h45 às 17h45: “Prisão Cautelar, Medidas Cautelares e a Execução Provisória no Tribunal do Júri na Lei Anticrime”
Promotor de Justiça Leonardo Barreto Moreira Alves