Cursos AMMP

Palestrante:  Prof. Dr. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, membro auxiliar da presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, professor titular de Direito Administrativo no IDP e PUC-GO, mestre, doutor e pós-Doutor em Direito

Presidente de mesa: Danielle Cristina Barral de Queiroz

Promotora de Justiça e coordenadora Regional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do Norte de Minas

AMMP promove mais um curso para o associado: o webinar visa atualizar os membros do Ministério Público mineiro a respeito dos principais temas que circundam o Tribunal do Júri. O curso acontece em abril, 100% online em respeito à pandemia e contemplando os associados de todo o estado.

Seguem mais informações sobre o evento:

13 e 14 de abril de 2021

De 9h às 11h30

*associados podem assistir ao vivo, sem necessidade de inscrição

*haverá emissão de certificados

Programação

13/04 Abertura dos trabalhos

Apresentação: Larissa Rodrigues Amaral- Vice-presidente AMMP

Coordenação científica: Luz Maria Romanelli de Castro – Diretora AMMP

Palestra:  A prova indiciária no crime de homicídio

Márcio Schlee Gomes – MPRS

Painéis :

1. À luz do STF: o júri é anacrônico? – Enzo Pravatta Basseti  (MPMG)
2. Estudo de caso: Desafios de uma sessão de júri – Denise Guerzoni Coelho (MPMG)
3. A construção da peroração – Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo (MPMG)
4. A vítima e o Tribunal do Júri no século XXI – Lélio Braga Calhau (MPMG)

14/04 Abertura dos trabalhos

Larissa Rodrigues Amaral -Vice-presidente AMMP

Presidência: Júnia Barrosos Oliveira Balsamão – Diretora AMMP

Palestra: Soberania dos veredictos e possibilidade de recurso da decisão injusta proferida pelo Tribunal do Juri

Marcelle Rodrigues da Costa e Faria –  MPMT

Painéis:

1. Dolo eventual nos crimes dolosos contra a vida: aspectos controversos – Thalita da Silva Coelho (MPMG)
2. O Júri pela ótica da Procuradoria de Justiça de Recursos Especiais e Extraordinários Criminais – Gregório Assagra de Almeida, Alderico de Carvalho Júnior, Flávia Mussi Bueno do Couto, Leonardo Diniz Faria e Roberto Heleno de Castro Júnior (MPMG)

Palestra de Encerramento:

A construção discursiva do Tribunal do Júri de feminicídio: os impactos da ADPF 779 em plenário

Ticiane Louise Santana Pereira – MPPR

Programação:

18h00 – Palestra: Proteção da prole em caso de dissoluções afetivas

Conrado Paulino da Rosa

Advogado especializado em família e sucessões. Pós-Doutor em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Serviço Social – PUCRS.  Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS. Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS.  Professor do Curso de Direito da Faculdade do Ministério Público – FMP. Autor de obras sobre direito de família, sucessões e mediação de conflitos.

18h30 – Cabe responsabilidade civil no Direito de Família?

Nelson Rosenvald

Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade Roma Tre (IT), Pós-Doutor em Direito Societário Universidade de Coimbra (PO), Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Visiting academic na Faculdade de Direito de Oxford (UK), Professor Visitante Universidade Carlos III – Madri (ES), Professor do Doutorado e Mestrado do IDP /DF, Presidente do IBERC- Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil.

19h – Multiparentalidade e filiação

Elena de Carvalho Gomes

Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFMG. Graduada (2002), Mestra (2005) e Doutora (2009) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Doutora em Persone e Tutele Giuridiche (2011) pela Scuola Superiore Sant’Anna di Studi Universitari e di Perfezionamento, em Pisa, na Itália. Professora Visitante na Università degli Studi di Verona, na Itália, em 2010 e 2017. Advogada em Belo Horizonte.

19h30 – Posicionamento atual dos Tribunais Superiores em Direito das Famílias e Sucessões

Dimas Messias de Carvalho

Promotor de Justiça aposentado – MG, Mestre em Direito Constitucional pela FDSM, Pós-graduado em Direito Público, Direito Processual, Ciências Jurídicas, e Direito de Família e Sucessões. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, sócio do escritório Carvalho & Dimas Carvalho, Autor e coautor de 25 livros, atualmente é autor da Editora Saraiva – SP, Professor de Direito de Família e Sucessões na UNIFENAS. Professor convidado em cursos de pós-graduação do IPOG (Goiânia/GO); CESUSC (Florianópolis/SC); FDSM (Pouso Alegre/MG); EJEF – Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, Faculdade Arnaldo, CAD e FUMEC (Belo Horizonte/MG); ABDConst (Curitiba/PR); AJURIS – Escola Superior da Magistratura RS, FMP – Fundação do Ministério Público e FADERGS (Porto Alegre/RS); Damásio Educacional e Meu Curso (São Paulo/SP).